Questão #10316002018

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos.

( ) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

( ) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, a não ser que tenha dívida envolvida que possa ser paga por meio de bens.

( ) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas de gravação em celular.

( ) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.