Questão #10200972018

Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.

A Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. B À Defensoria Pública aplicam-se exclusivamente os princípios da unidade e da indivisibilidade, não sendo dotada de independência funcional como o Ministério Público. C Aos membros do Ministério Público é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública. D Aos membros do Ministério Público é garantido o direito de participar de sociedade comercial, na forma da lei. E Aos procuradores dos estados e do Distrito Federal é assegurada a estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios e a pós relatório circunstanciado das corregedorias.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?