Questão #10161962018

Direito Tributário

O Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI), incide na seguinte situação:

A Quando efetuada para a incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital nela subscrito. B Quando o adquirente for partido político, inclusive suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores, entidades religiosas, instituição de educação e assistência social, para atendimento de suas finalidades essenciais. C Quando o adquirente for a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações. D Cessão de benfeitorias e construções em terreno compromissado à venda ou alheio.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?