Questão #10158372018

Direito Constitucional

Em relação à definição de servidor público dado pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que

A para fins de apuração do comprometimento ético, o prestador de serviços temporários e excepcionais, no âmbito da administração, também é considerado servidor público. B se considera servidor público somente aqueles que são detentores de cargo efetivo e estáveis no serviço público. C o contratado no serviço público, em hipótese alguma, pode ser penalizado com uma pena de censura, pois não é servidor estável no serviço público. D para fins de apuração do comprometimento ético, somente o servidor habilitado em concurso público é considerado como servidor público.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?