Questão #10103982018

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o assunto, NÃO se pode afirmar que:

A A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. B Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas. C É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. D Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?