Questão #9999472018

Direito Ambiental

Segundo a Lei 9605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará o que se apresenta nas alternativas a seguir, EXCETO:

A A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente. B Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental. C A situação econômica do infrator, no caso de multa. D O impacto ambiental a longo prazo.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?