Questão #99322

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmativa correta:

A O serviço voluntário, na forma da lei que rege esta modalidade, não gera vínculo empregatício sendo vedado qualquer auxílio financeiro ou ressarcimento sob pena de ser descaracterizado o serviço como voluntário; B A idade máxima do aprendiz, na forma da CLT, é de 18 anos, limite que foi ampliado para 24 anos por força de Medida Provisória que também excepciona o limite etário de aprendiz deficiente. C O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado máximo de três anos, em que o empregador se compromete a assegurar formação técnico-profissional metódica e o aprendiz, a executar as tarefas necessárias a essa formação. O aprendiz deve estar inscrito em programa de aprendizagem. D A Constituição proíbe o trabalho de empregado com menos de quatorze anos, exceto na condição de aprendiz.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?