Questão #98491

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que

A a sua falta sempre acarreta a nulidade do processo. B é mera faculdade processual da Defesa, que não está obrigada a apresentá-la. C a tese de defesa nela formulada vincula o defensor no julgamento pelo Tribunal do Júri. D a sua apresentação exige forma especial, precisando, portanto, ser articulada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?