Questão #97711

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa verdadeira:

A Os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. B Os bens pertencentes às sociedades de economia mista são qualificados como bens públicos. C Domínio eminente compreende os bens que o Estado possui na qualidade de proprietário, tal como se fosse pessoa privada. D Bens de uso comum do povo são aqueles que visam a execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?