Questão #9744

Direito Geral — Direito Administrativo

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento.

A pesquisa e a lavra:

A Serão concedidas ou autorizadas pelo Estado em que se situa o imóvel, somente para empresas brasileiras; B Poderão ser concedidas, pela União, para brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País; C Serão concedidas ou autorizadas pelo Estado em que se situa o imóvel, tanto para empresas brasileiras como para empresas estrangeiras; D Serão concedidas ou autorizadas pela União, tanto para empresas brasileiras como para empresas estrangeiras;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?