Questão #96895

Direito Geral — Direito em Geral

No que diz respeito ao Ministério Público, analise:

I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços auxiliares, relacionados ao meio ambiente, às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes e ao consumidor, de efetiva operatividade.

II. O Promotor de Justiça de um Estado da Federação adquiriu, após o estágio probatório, a garantia constitucional consistente na prerrogativa de não perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado.

Essas hipóteses caracterizam, respectivamente:

A o exercício dos poderes regulamentar e vinculado como garantia dessa instituição; e inamovibilidade como garantia de seus membros. B a autonomia administrativa − financeira como garantia dessa instituição; e vitaliciedade como garantia de seus membros. C a autonomia financeira como garantia dessa instituição; e a inamovibilidade absoluta como garantia de seus membros. D o exercício dos poderes discricionário e hierárquico como garantia de seus membros e dessa instituição; e a irredutibilidade de subsídios como garantia da instituição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?