Questão #96836

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:

A mesmo após a publicação da sentença de mérito, o juiz que a prolatou poderá, de ofício, alterá-la para lhe corrigir inexatidôes materiais; B a sentença ultra petita é integralmente nula, devendo o tribunal em grau de recurso, cassá-la a fim de que outra seja proferida no juízo de origem; C a sentença que homologa a liquidação por artigos ou por arbitramento faz coisa julgada material e somente pode ser desconstituída pela via da ação rescisória; D as sentenças terminativas, transitadas em julgado, não produzem coisa julgada material mas somente preclusão pro indicato;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?