Questão #96377

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:

A A representação será irretratável depois de recebida a denúncia. B A ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. C Nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal. D A ação penal, nas contravençôes, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?