Questão #95741

Direito Geral — Direito em Geral

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. A pesquisa e a lavra:

A serão concedidas ou autorizadas pelo Estado em que se situa o imóvel, somente para empresas brasileiras; B poderão ser concedidas, pela União, para brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País. C serão concedidas ou autorizadas pelo Estado em que se situa o imóvel, tanto para empresas brasileiras como para empresas estrangeiras; D serão concedidas ou autorizadas pela União, tanto para empresas brasileiras como para empresas estrangeiras;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?