Questão #95195

Direito Geral — Direito em Geral

Na forma do CPC são causas que admitem a rescisão da sentença de mérito transitada em julgado, exceto:

A se for proferida por juiz absolutamente incompetente; B se depois da sentença o autor trouxer qualquer documento capaz, por si só, de Ihe assegurar pronunciamento favorável; C se violar literal disposição de lei; D se a sentença ofender a coisa julgada;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?