Questão #95190

Direito Geral — Direito em Geral

O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:

A só se o comerciante, ao morrer, estiver sob o regime de concordata; B quando o devedor, executado, não pagou, não depositou a importância, ou não nomeou bens à penhora dentro do prazo legal. C só se os credores não o tiverem feito no prazo legal; D quando não houver cônjuge sobrevivente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?