Questão #95184

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.O juiz não pode se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade na lei. É correto afirmar:

A No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento; B No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, esta nos casos previstos em lei; C No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à empatia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento; D No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, à empatia aos livres costumes, aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;

Direito Geral — Direito em Geral

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