Questão #94764

Direito Geral — Direito em Geral

A Justiça Eleitoral, no processo de registro de candidatura, poderá indeferir todo pedido de variação de nome

A que identifique o candidato pela sua vida política, social ou profissional. B coincidente com o de candidato à eleição majoritária, se se tratar de candidato que tenha concorrido nos últimos quatro anos a pleitos eletivos com o nome coincidente. C coincidente como o de candidato à eleição majoritária. D que venha a vincular o candidato ao mandato parlamentar exercido ou que o mesmo esteja exercendo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?