Questão #94716

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa CORRETA:

A a nulidade do casamento opera-se "ipso jure", uma vez que se trata de questão de ordem pública; B não constitui impedimento a existência de casamento religioso não devidamente inscrito no registro civil; C a impotência "coeundi" ou instrumental (inaptidão para o coito) e a impotência "generandi" (incapacidade de gerar) ensejam anulação do casamento; D a denegação de consentimento para convolar núpcias, quando injusta, pode ser suprida pelo juiz, não cabendo recurso para instância superior.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?