Questão #94485

Direito Geral — Direito em Geral

Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:

A fixação da pena-base de acordo com o artigo 59 do CP; circunstâncias atenuantes e agravantes; e causas de aumento e diminuição; B fixação da pena-base obrigatoriamente na média entre o mínimo e o máximo cominado ao delito; causas de aumento e diminuição; circunstâncias atenuantes e agravantes; C fixação da pena-base obrigatoriamente no mínimo; causas de aumento e diminuição; circunstâncias atenuantes e agravantes; D fixação da pena-base de acordo com o artigo 59 do CP; causas de aumento e diminuição, salientando que de forma alguma no cálculo da pena esta poderá ficar estabelecida definitivamente abaixo do mínimo cominado ao delito.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?