Questão #94152

Direito Geral — Direito em Geral

Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:

A quando for oferecida a exceção da verdade ou da notoriedade do fato imputado, o querelante poderá contestar a exceção no prazo de dois dias; B havendo a reconciliação, o Juiz decretará a extinção da punibilidade; C o Juiz não pode proceder ex-officio para promover entendimento entre querelante e querelado; D o Juiz sempre ouvirá querelante e querelado conjuntamente e com a presença dos advogados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?