Questão #94151

Direito Geral — Direito em Geral

Caracteriza a falência do comerciante, exceto:

A o não pagamento de obrigação líquida, certa e exigível, constante de um título executivo extrajudicial, desde que não exista relevante razão de direito para a inadimplência; B a transferência do estabelecimento sem o consentimento de todos os credores, ainda que sobejem bens suficientes para solver o passivo; C a liquidação precipitada ou a utilização de meios ruinosos ou fraudulentos para solver dívidas; D o não pagamento, a inexistência de depósito da importância cobrada ou a não nomeação de bens à penhora, dentro dos prazos legais, desde que manejada pelo credor a competente execução.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?