Questão #93845

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante ou empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa"; B No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionouse chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislaçôes, públicas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito público; C O direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigaçôes dos empresários, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras; D São fontes do direito Comercial: Fonte primária ou imediata: as leis; Fonte secundária ou mediata: os costumes, a analogia e os princípios gerais do direito.

Direito Geral — Direito em Geral

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