Questão #9344

Direito Geral — Direito Comercial

A classificação da Lei n. 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:

A a antiga noção de sociedades civis e mercantis, com base na intermediação na circulação de mercadorias. B a distinção tem que ver com ser a prestação de cunho personalíssimo. C a colaboração de terceiros para a consecução da atividade é elemento principal para a qualificação como empresa, ou não. D atividades cujo objeto sejam de natureza científica mas exercidas em conjunto, como no caso de laboratórios farmacêuticos, são empresariais por força da cooperação entre várias pessoas.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?