Questão #9242

Direito Geral — Direito Comercial

A desconsideração da pessoa jurídica, para estender aos bens particulares dos administradores ou seus sócios, os efeitos de certas e determinadas obrigaçôes, exige que seja constatado:

A o encerramento da liquidação da pessoa jurídica não havendo bens suficientes para a quitação da totalidade das dívidas; B o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial; C o estado de insolvência da pessoa jurídica, caracterizado pela absoluta ausência de bens; D a declaração de falência da pessoa jurídica;

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?