Questão #92149

Direito Geral — Direito em Geral

Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

A apenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade. B aquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente. C o funcionário público concursado, excluídos os comissionados. D aquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?