Questão #91766

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto aos direitos reais é CORRETO afirmar:

A No regime de comunhão parcial, somente o marido pode alienar o bem imóvel sem o consentimento da esposa; B Qualquer que seja o regime de bens, nenhum dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro; C No regime de comunhão universal, qualquer dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro; D No regime da separação de bens, qualquer dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?