Questão #9160

Direito Geral — Direito Processual Civil

Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrito Federal deixou fluir em branco o prazo para contestação. A vista desses fatos, assinale a afirmativa correta.

A Ocorreu a revelia do Distrito Federal. B O juiz deve reabrir o prazo para resposta, em face da indisponibilidade do direito versado no processo. C No caso de sentença desfavorável ao Distrito Federal, esse não poderá interpor recurso de apelação, diante da ocorrência de preclusão lógica. D O feito deveria ter seguido o rito sumário, daí porque, apesar de o Distrito Federal não ter contestado, incumbe ao juiz anular o processo desde o início.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?