Questão #91162

Direito Geral — Direito em Geral

"A", condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a contravenção de perturbação do trabalho em 22.12.99. Partindo desses dados, pode-se dizer que

A "A" não é reincidente porque foi anteriormente condenado por contravenção. B "A" é reincidente, devendo suportar efeitos dessa circunstância agravante C "A" só seria reincidente se a condenação anterior tivesse ocorrido no estrangeiro. D "A" não é reincidente porque o fato posterior não diz respeito a crime.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?