Questão #91131

Direito Geral — Direito em Geral

Acerca dos partidos políticos é correto dizer que:

A como qualquer sociedade civil seu registro é feito perante cartório de títulos e documentos. B a filiação partidária é direito do cidadão, mas somente pode ser exercido por quem estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. C o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é constituído exclusivamente de valores arrecadados com aplicação de multas previstas na legislação eleitoral. D a propaganda gratuita assegurada aos partidos políticos somente ocorre no período eleitoral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?