Questão #90888

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa ERRADA:

A Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; B Conceder-se-á direito de petição sempre que na falta de norma regulamentadora torne inviolável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; C O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional; D Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes de poder público.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?