Questão #90693

Direito Geral — Direito em Geral

A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO:

A implica sua absoluta independência, decorrente de sua personalidade jurídica adquirida na forma da lei civil, cabendo-lhes tão-somente no período eleitoral registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral; B é para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecerem normas de fidelidade e disciplina partidárias. C permite, todavia, que o Tribunal Superior Eleitoral examine e decida sobre questôes "interna corporis", desde que de forma isonômica para todos os Partidos registrados naquela Corte Superior; D é análoga à autonomia universitária, sendo que, durante as eleiçôes, está submetida ao crivo da Justiça Eleitoral;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?