Questão #90642

Direito Geral — Direito em Geral

EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:

A mediante cláusula contratual firmada entre o alienante e o adquirente; B quando a aquisição ocorre por arrematação em hasta pública; C no caso de o adquirente ser menor de 16 (dezesseis) anos, consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente; D nenhuma das alternativas é verdadeira.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?