Questão #89906

Direito Geral — Direito em Geral

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:

A a competência tributária do sujeito ativo da obrigação tributária é indelegável, sendo delegável apenas a capacidade tributária. B o sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte ou responsável, visto que estão obrigados ao efetivo pagamento do tributo. C o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o responsável que tem a relação direta com o fato gerador do tributo. D o sujeito passivo pode delegar sua capacidade tributária ao sujeito ativo, nas obrigaçôes tributárias acessórias.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?