Questão #89901

Direito Geral — Direito em Geral

O consorte, comunheiro ou coproprietário pode:

A alhear a parte indivisa, ou gravá-la de ônus livremente, sempre que o objeto da relação condominial for coisa "in comercium"; B alhear a parte indivisa, respeitando o direito de prelação dos demais condôminos; C alhear ou gravar de ônus sua parte ideal, mediante autorização expressa de sentença judicial que julga a divisão da coisa; D alhear a parte indivisível, localizando-a como corpo e determinado, caso em que dita alienação é sempre condicionada, caracterizando propriedade limitada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?