Questão #89884

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a proposição verdadeira:

A No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes. B Constitui injúria/difamação punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador. C O querelado que, mesmo após a sentença, mas antes do seu trânsito em julgado, se retrata cabalmente da calúnia ou difamação irrogada, fica isento de pena. D No crime de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?