Questão #89429

Direito Geral — Direito em Geral

A LIBERDADE PROVISÓRIA:

A somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito; B pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrível; C pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no País; D somente pode-se dar com o pagamento de fiança.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?