Questão #8880

Direito Geral — Direito Administrativo

É certo que usufruto:

A não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal. B não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso. C pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos. D de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?