Questão #88300

Direito Geral — Direito Trabalhista

No que concerne aos embargos, à execução e a sua impugnação, têm-se que:

A garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. B a matéria de defesa será restrita às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida. C se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 10 (dez) dias. D nos embargos à penhora e nos embargos à execução, poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito, porém em prazo diverso.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?