Questão #88271

Direito Geral — Direito Trabalhista

O contrato individual de trabalho:

A não produz efeitos jurídicos válidos quando celebrado com preterição da forma prescrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pouco importando a boa-fé dos contratantes. B não disciplina o vínculo jurídico entre os trabalhadores e as cooperativas às quais associados, salvo quando presentes a pessoalidade, a subordinação jurídica, a onerosidade e a habitualidade na prestação de serviços. C correspondendo à relação jurídica de emprego, apenas se caracteriza quando celebrado de modo expresso, com os registros na Carteira de Trabalho do operário. D quando envolver trabalhador com idade inferior a dezesseis anos, apenas será válido se firmado com a assistência de seus representantes legais ou do Ministério Público do Trabalho.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?