Questão #88268

Direito Geral — Direito Trabalhista

No contrato de prestação de serviços para ente público, o inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas por parte da prestadora de serviços:

A gera o reconhecimento de vínculo direto com a tomadora dos serviços, no caso de serviços ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços. B conduz à responsabilização subsidiária do ente público, em caso de incapacidade da prestadora de serviços arcar com os débitos trabalhistas. C implica a responsabilidade direta e principal dos débitos trabalhistas pelo ente público, sem reconhecimento de vínculo empregatício. D importa no reconhecimento da responsabilidade solidária entre prestadora e tomadora dos serviços pelos débitos trabalhistas.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?