Questão #88228

Direito Geral — Direito Trabalhista

Exclui(em)-se dos direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais:

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; B assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas; C licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; D adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?