Questão #88155

Direito Geral — Direito Trabalhista

Sobre a resolução contratual, marque a alternativa correta:

A As hipóteses de justa causa previstas na Consolidação das Leis do Trabalho são apenas exemplificativas, portanto, a falta pode ser livremente apreciada pelo juiz, fora dos contornos fixados na lei. B Ocorre a resolução contratual, por culpa recíproca, quando ambas as partes contribuíram proporcionalmente e, nesse caso, a indenização será reduzida à metade do que seria devido em caso de culpa exclusiva do empregador. C O empregado poderá pleitear a resolução do seu contrato de trabalho, nas hipóteses previstas no texto consolidado de prática de falta grave pelo empregador, desde que permaneça no serviço até final decisão do processo. D A resolução contratual, por culpa do empregado, retira-lhe o direito de receber aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional ao ano da ruptura contratual, férias simples e proporcionais mais um terço, bem como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais a multa de quarenta por cento.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?