Questão #88136

Direito Geral — Direito Trabalhista

Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito decorrente do contrato de trabalho, recorrem à Comissão de Conciliação Prévia e chegam a um acordo. O termo de conciliação, firmado em razão do acordo, tem eficácia liberatória

A restrita, não valendo como título executivo extrajudicial. B geral, com possibilidade de ressalva expressa, valendo como título executivo extrajudicial. C geral, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como título executivo extrajudicial. D restrita, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como título executivo extrajudicial.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?