Direito Geral — Direito Trabalhista

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução:



I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias.

II. Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o juiz designar audiência para oitiva das testemunhas, a qual deverá realizar-se dentro de quinze dias.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

IV. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnaçôes à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.



De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em: