Questão #87996

Direito Geral — Direito Trabalhista

O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em decorrência do contrato de trabalho escrito, verbal ou tácito. Firmado esse conceito, é correto afirmar que o salário:

A pode ser penhorado, desde que o empregado/devedor não tenha bens móveis ou imóveis para garantir a dívida; B poderá ser reduzido, desde que prevista a redução em convenção ou acordo coletivo de trabalho; C é irredutível não admitindo qualquer exceção; D tem como base de cálculo o número de horas que o empregado está à disposição do empregador, inclusive aquelas destinadas ao intervalo para repouso e alimentação.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?