Direito Geral — Direito Trabalhista

Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:

I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurídico, incluída a relação de emprego, que é espécie daquela.

II - Constituem características ou componentes da relação de emprego: prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação efetuada com não-eventualidade, e onerosidade. Assim, verifica-se a relação de emprego quando houver trabalho não-eventual, prestado "intuitu personae", por uma pessoa física, com onerosidade, em situação de subordinação meramente econômica.

III - A independência no ajuste e execução constitui o traço característico do trabalho autônomo, distinguindo-se da relação de emprego.

IV - O trabalho eventual é o prestado ocasionalmente, esporadicamente. O conceito meramente temporal é bastante para caracterizá -lo.

V - O trabalho temporário ou a tempo parcial não admite a prestação de horas extras.