Questão #87862

Direito Geral — Direito Trabalhista

Com relação aos contratos por prazo determinado, é lícito

A contratar empregados por contrato de experiência por 90 dias e prorrogar o prazo por uma única vez. B flexibilizar a proibição do art. 443, § 2º, da CLT, através de acordos coletivos assistidos pelo sindicato. C flexibilizar a proibição do art. 443, § 2º, da CLT, através de acordos particulares. D reduzir os encargos referentes ao FGTS à metade enquanto durarem os contratos.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?