Questão #87749

Direito Geral — Direito Trabalhista

Nas açôes civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar:

A como custos legis; B necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda; C sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor; D como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?