Questão #87744

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa incorreta.

A Entende-se por salário de contribuição para o trabalhador autônomo o salário base nos termos da lei previdenciária; B O direito da seguridade de apurar e constituir seus créditos extingue-se após cinco anos do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o crédito poderia ter sido constituído; C Constitui obrigação da empresa arrecadar as contribuiçôes dos segurados empregados e trabalhadores avulsos, descontando-as da respectiva remuneração; D Para a alienação de bem imóvel é exigida a apresentação de documento comprobatório de inexistência de débito relativo às contribuiçôes sociais;

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?